Termos de Uso e Política Antifraude
Cláusula sobre Contestação de Pagamento (Chargeback)
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara que é o titular do meio de pagamento utilizado ou que possui autorização do titular.
Após a confirmação do pagamento, os produtos e/ou serviços digitais são disponibilizados ao cliente. A contestação da transação junto à operadora do cartão de crédito ou instituição financeira após a disponibilização ou utilização do serviço será considerada indevida, quando comprovada a entrega ou o acesso ao produto.
Nesses casos, a Heromen poderá adotar as seguintes medidas:
Bloqueio ou cancelamento definitivo da conta do usuário
Suspensão do acesso aos serviços contratados
Cobrança administrativa do valor devido
Protesto do débito em cartório
Inclusão do CPF em órgãos de proteção ao crédito, mediante notificação prévia
Adoção das medidas judiciais cabíveis para recuperação do valor e eventuais perdas e danos
A empresa mantém registros eletrônicos, incluindo dados informados no momento da compra, endereço IP, data, horário e logs de acesso, que poderão ser utilizados como prova em procedimentos administrativos ou judiciais.
